O Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau defendeu hoje a liberdade da comunicação social, mas referiu que também deve haver "equilíbrio social", ao falar sobre o ofício em que mandou suspender um programa de debate da rádio pública.
"Isso de violação [da liberdade da comunicação social], nunca pugnaremos por esse caminho. Mas pugnamos pelo caminho do equilíbrio social", referiu, sem acrescentar mais detalhes.
O procurador falava à margem de uma cerimónia de entrega de apoios externos ao Ministério Público, após a qual foi confrontado pelos jornalistas sobre o assunto.
António Sedja Mam ordenou na sexta-feira a suspensão de um programa de debate da Rádio Difusão Nacional (RDN), devido à "situação político-social" no país, sem especificar qual e numa altura em que não há nenhum regime excepcional em vigor.
No ofício dirigido a Muniro Conté, diretor da RDN, referiu que havia a necessidade de "salvaguardar" o que classifica como "valores éticos superiores" da "ordem, paz, estabilidade" e "segurança institucional", tanto do "ponto de vista interno" como "externo".
O documento acabou por ser divulgado no programa "Cartas na Mesa", que se manteve no ar, como habitual, aos sábados de manhã.
O espaço debate temas da atualidade, com destaque para a política, em que diferentes comentadores exprimem as suas opiniões sobre os acontecimentos da semana.
O Sindicato de Jornalistas (Sinjotec) e a Liga Guineense dos Direitos Humanos já condenaram hoje a intenção do PGR mandar suspender o programa.
António Sedja Mam, foi nomeado para o cargo há duas semanas pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
Em agosto, o chefe de Estado destituiu o Governo eleito em 2014 e escolheu um novo primeiro-ministro que, entre as primeiras medidas, decidiu mudar a direção da rádio e televisão nacionais.
Mas esse Governo acabaria por ser considerado inconstitucional e os diretores que já tinham estado em funções, entre os quais Muniro Conté, voltaram aos seus lugares.
Numa outra carta, Sedja Mam pediu a presença "impreterível" do responsável pela rádio numa reunião de trabalho agendada para terça-feira na Procuradoria-Geral da República.
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