segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Guiné-Bissau reclama junto da ONU maior apoio da comunidade internacional

A Guiné-Bissau pediu nas Nações Unidas, em Genebra, Suíça, mais apoio da comunidade internacional ao país, para assegurar o reforço das instituições, ainda frágeis após o golpe de estado de 2012.

No discurso no âmbito da Revisão Periódica Universal que avalia a situação de direitos humanos no país, o assessor da ministra da Justiça José António Gonçalves, que liderou a delegação do país, recordou que "o Estado da Guiné-Bissau envidou esforços e implementou um número significativo de recomendações", muitas quais dependem "não apenas da vontade política mas também de um engajamento forte da comunidade internacional".

O representante do Estado destacou a implementação de recomendações formuladas na anterior avaliação do país em 2010, nomeadamente nos sectores da defesa, segurança, justiça e administração pública.

Em referência ao golpe de Estado de 2012, José António Gonçalves recordou que "o país sofreu um revés na sua caminhada para a consolidação da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e desenvolvimento".

A situação provocou um isolamento internacional de dois anos até às eleições de 2014 e traduziu-se no agravamento da situação sócio económica da população, segundo o dirigente político.

Neste contexto, o Secretário de Estado ainda indicou que os responsáveis governamentais de Guiné estão a preparar-se para realizar em breve uma mesa-redonda com os seus parceiros de desenvolvimento.

Além da Guiné-Bissau vão ser avaliados mais 13 países nesta 21.ª sessão, que apresentarão aos 47 membros do grupo de trabalho um resumo das medidas adotadas e dos esforços realizados no setor dos direitos humanos.

O grupo de trabalho baseia a sua avaliação a partir do relatório nacional de cada país, de pareceres independentes e de organizações da sociedade civil.

O exame periódico universal realiza-se de quatro em quatro anos. Desde abril de 2008, todos os 193 estados membros das Nações Unidas foram já examinados no quadro do primeiro ciclo do exame periódico universal.

O segundo ciclo, em curso, já avaliou 112 países.

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