sexta-feira, 28 de agosto de 2015

DSP admite que PAIGC tem soluções que não passem por ele

Antigo primeiro-ministro guineense aponta a única solução para a crise: PR tem de recuar e voltar a convidar o PAIGC a indicar um novo Chefe de Governo.
Domingos Simões Pereira

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, diz que apenas o recuo do Presidente de República pode resolver de forma rápida e eficaz a crise política actual.

Em entrevista à VOA, na segunda-feira, 24, Simões Pereira revelou que o PAIGC tem soluções para ultrapassar esta crise, mas para isso José Mário Vaz terá de "anular o decreto que nomeou o novo primeiro-ministro e pedir ao partido maioritário que indique um novo candidato a chefe de Governo".

No seu entender, embora a posição do Presidente da República "não seja a que se configura com o nosso sistema e totalmente inconstitucional, se o problema é o relacionamento entre o Presidente de Domingos Simões Pereira, o PAICG, ouvido as suas estruturas, tem outras soluções".

Entretanto, o antigo primeiro-ministro lamenta que José Mário Vaz continue a não dar voz ao povo que se tem manifestado contra a sua decisão.

"Espero que não só ouça a pressão internacional, mas também a voz do povo expressa nas urnas", reiterou Simões Pereira que culpa Vaz pela situação actual, "no momento em que todos os indicadores dizem que os níveis alcançados por este Governo são comparáveis aos melhores de sempre da Guiné-Bissau".

O antigo primeiro-ministro continua a acreditar que o Presidente da República irá recuar porque não há outra alternativa, frente à instabilidade criada por ele próprio.

José Mário Vaz pede protecção pessoal ao Senegal : A notícia é avançada pelo portal de notícias do Senegal Seneweb News que cita o jornal Le Témoin.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, terá pedido ao seu homólogo do Senegal o envio de um grupo de intervenção da Polícia Nacional para garantir a sua segurança.
José Mário Vaz

A notícia é avançada nesta sexta-feira, 21, pelo portal de notícias do Senegal Seneweb News que cita o jornal Le Témoin.

Segundo a mesma fonte, o pedido de Vaz a Macky Sall deve-se por ele temer pela vida, depois de ter demitido o Governo de Domingos Simões Pereira e da reacção dos actores políticos e de vários sectores sociais que condenaram a sua decisão.

O pedido do Chefe de Estado guineense foi enviada por via diplomática, mas até agora Macky Sall não reagiu.

O chamado grupo de intervenção da conhecida Gendarmerie nationale (Gign) é especializado na luta contra o terrorismo e o crime organizado,

Actualmente, um contingente de 140 elementos daquela força encontra-se em Bangui, capital da República Centro-Africana, para garantir a protecção de várias entidades do país.

Recorde-se que, antes da sua decisão, o Presidente guineense foi chamado a Dakar por Macky Sall e pelo presidente da Guiné-Conacry Alpha Condé, os quais, em nome da Cedeao, tentaram demover José Mário Vaz da sua ideia de exonerar o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Fonte : VOA

Líderes religiosos oferecem-se para mediar crise política na Guiné-Bissau

Imanes, dirigentes católicos e líderes evangélicas encontram-se com o PAIGC

Um grupo de lideres religiosos encontrou-se nesta quinta-feira, 27, com o presidente e outros dirigentes do PAIGC numa tentativa de mediar a crise política actual na Guiné-Bissau.

Imanes, dirigentes da Igreja Católica e líderes das igrejas evangélicas manifestaram a Domingos Simões Pereira a sua disponibilidade para encontrar formas de ultrapassar o diferendo entre o Presidente José Mário Vaz e o PAIGC.

No encontro, soube a VOA, Simões Pereira reiterou a sua disponibilidade de encontrar uma solução através do diálogo, com a única condição de que o Presidente volte a consultar o PAIGC, como partido mais votado nas eleições de 2014, para indicar um novo primeiro-ministro.

O líder do partido de Amílcar Cabral deu a entender, como já tinha dito à VOA em entrevista na segunda-feira, 24, que o PAIGC tem outras soluções que não Domingos Simões Pereira para o cargo.

Os líderes religiosos tentar agora agendar um encontro com o Presidente da República para reiterar a sua oferta de mediação.  

Fonte : VOA


Opinião : A decisão do presidente, fundada na violação de uma suposta "relação de hierarquia e dependência funcional" É INCONSTITUCIONAL

CONSTITUCIONALISTA
PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS
As constituições escritas são hoje um fenómeno vulgar e generalizado mas a própria ideia de "escrever" uma Lei Fundamental é tipicamente moderna e relativamente recente

A matriz original do constitucionalismo contemporâneo encontra-se portanto no sistema de governo estabelecido. A Constituição americana perfilhou um sistema "presidencialista" que se mantém até hoje. 


O "parlamentarismo mitigado" que de forma equívoca se denomina vulgarmente por "semipresidencialismo", foi acolhido, em termos muito semelhantes, pelas constituições vigentes de Timor-Leste, Guiné-Bissau e Portugal.

A matriz original do constitucionalismo contemporâneo encontra-se portanto no sistema de governo estabelecido. A Constituição americana perfilhou um sistema "presidencialista" que se mantém até hoje.

O "parlamentarismo mitigado" que de forma equívoca se denomina vulgarmente por "semipresidencialismo", foi acolhido, em termos muito semelhantes, pelas constituições vigentes de de Timor-Leste, Guiné-Bissau e Portugal.

Todas as constituições do Mundo, aliás, estão sobrecarregadas de fórmulas e conceitos importados de outras constituições. O parlamentarismo e o presidencialismo partilham a mesma preocupação original: impedir a restauração da tirania. Os ingleses entregaram todo o poder ao Parlamento e inventaram um "Cabinet" para governar debaixo da sua permanente vigilância e controlo. Os americanos mantiveram o poder soberano de fazer as leis no Parlamento, à semelhança do antigo colonizador, mas ao contrário dos britânicos, confiaram o Governo a um presidente democraticamente legitimado para um mandato limitado e estreitamente vigiado pelo legislador.

É isto o que substancialmente distingue o "parlamentarismo" do "presidencialismo", fórmulas a que se reconduzem as variantes mistas atuais. E por isso nos parece que a recente demissão do Governo da República da Guiné-Bissau por decisão do presidente, fundada na violação de uma suposta "relação de hierarquia e dependência funcional" entre os dois órgãos de soberania, subverte as diferenças essenciais entre os dois modelos e os caminhos diferentes por que visam prevenir o mesmo mal: a restauração da tirania.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Consequências

Segundo informações chegadas à minutos, Bissau está deserta. 


Os transportes públicos, o comércio, está quase tudo parado. não há noticia de incidentes até este momento.



PAIGC e PRS contabilizam "espingardas" para confontar PR

Foto de ArquivoPartidos maioritários preparam eventual pedido de investigação criminal de José Mário Vaz.

O PAIGC e o PRS, os dois partidos mais votados nas eleições de 2014 na Guiné-Bissau, começaram negociações nesta terça-feira, 25, que podem levar à impugnação do Presidente da República, soube a VOA junto de fontes seguras em Bissau. Aqueles partidos que possuem 98 dos 102 deputados admitem avançar com um pedido de investigação criminal do Presidente da República ao Ministério Público.


A legislação da Guiné-Bissau exige que um terço dos deputados agende uma petição de investigação por actos ilícitos ao Parlamento que deve ser votada por dois terços dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.
Caso for aprovada a petição, a mesma será encaminhada para a Procuradoria Geral da República que, por sua vez, deverá investigar os actos citados pelos partidos requerentes.
Depois, e em caso de haver crimes, a acusação segue para o Supremo Tribunal de Justiça que julgará o caso.
Ao que soube a VOA, o PAICG e o PRS começaram a negociar este cenário hoje, depois de o Parlamento ter aprovado ontem, com votos de 75 dos 102 deputados, uma petição a solicitar ao Presidente da República que exonere o novo primeiro-ministro Baciro Dja e nomeie um novo Chefe de Governo indicado pelo PAIGC.
No entanto, fonte da Presidência da República garantiu hoje à VOA que José Mário Vaz não irá recuar na sua decisão, tendo o Chefe de Estado pedido nesta terça-feira a diplomatas acreditados em Bissau e a militares, num encontro conjunto, que apoiem o novo Governo.
Para o jurista e analista Pedro Murato Milaco, a solução passa pelos dois partidos maioritários.
“São eles que podem encontrar soluções e estão à procura delas, a partir de hoje em reuniões que podem levar a moções de censura contra o futuro Governo”, explica Milaco.
No imediato, e caso aqueles dois partidos não avancem com o pedido de impugnação do Presidente da República, avistam-se eleições legislativas antecipadas já que muito dificilmente o novo Governo poderá fazer aprovar o seu programa.
E caso houver duas moções de censura contra o Executivo de Baciro Djá, o Chefe de Estado terá de convocar eleições, como diz Milaco.
“Nesse caso, o Presidente da República será obrigado a convocar eleições legislativas antecipadas, o que configura a sina da Guiné-Bissau de realizar eleições e depois de meses ou ano voltar a cair numa crise política”, considera aquele analista que aponta o dedo também à comunidade internacional.
“A comunidade internacional parece estar interessada apenas em financiar eleições, e em vez de trabalhar na prevenção, surge sempre depois como parte da solução que, até agora, não tem resultado”, acusa Pedro Murato Milaco, lembrando que desde 1994 a Guiné-Bissau nunca financiou qualquer eleição.
Para vários analistas, tudo aponta para um cenário de impasse institucional a curto prazo.
Entretanto, o Presidente da República José Mário Vaz deve viajar nas próximas horas à Nigéria.
Desconhece-se se o faz a convite da Cedeao ou do Presidente da Nigéria Mummamud Buhari que na passada sexta-feira considerou de lamentável da decisão de Vaz de nomear um novo Governo.

Fonte : VOA

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau apela para uma paralisação total do país na quarta-feira

Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau apela para uma paralisação total do país na quarta-feira para responder ao que considera serem "decisões erradas" do chefe de Estado, José Mário Vaz, por este ter demitido o Governo saído de eleições.

Em declarações à imprensa hoje à saída de uma audiência com o líder do Parlamento guineense, Luís Nancassa, porta-voz das organizações da sociedade civil, referiu que todo o dia de quarta-feira deve ser marcado por uma "desobediência civil" na Guiné-Bissau.

Porta-voz da Aliança Nacional para Paz e Democracia na Guiné-Bissau, plataforma criada por organizações da sociedade civil para fazer face à crise política no país, Nancassa afirmou que o apelo é extensivo aos transportes públicos, comércio e serviços.

"Tudo o que podermos paralisar será paralisado, queremos até que o mercado se feche, que os transportes não circulem, que os trabalhadores fiquem em casa", observou Luís Nancassa.

Segundo Nancassa, o povo guineense deve demonstrar a José Mário Vaz que, tal como teve forças para o eleger como chefe de Estado, pode da mesma forma posicionar-se para o contestar.

As organizações da sociedade civil faltaram hoje a uma audiência solicitada pelo Presidente guineense.

"Não fomos porque entendemos que não devemos ir", referiu Nancassa, explicando que Vaz "virou costas a todo mundo e agora quer que fossemos lá fazer o quê".

A sociedade civil não pode aplaudir "os maus atos" do Presidente, acrescentou.

A sociedade civil faltou, mas, ainda assim, José Mário Vaz reuniu-se com os embaixadores, representantes das missões internacionais sedeadas em Bissau e diretores dos bancos comerciais.

A todos pediu apoios para o futuro Governo, a ser criado, para ser dirigido por Baciro Djá, primeiro-ministro por si indigitado.


Nomeação de novo primeiro-ministro enviado para Supremo Tribunal

O parlamento da Guiné-Bissau vai solicitar ao Supremo Tribunal de Justiça que avalie a constitucionalidade da nomeação pelo Presidente da República do novo primeiro-ministro, Baciro Djá, anunciou na segunda-feira o líder da Assembleia Nacional Popular (ANP).
Resultado de imagem para anp guiné-bissau
"Quanto à constitucionalidade do ato levado a cabo pelo Presidente da República, cumpre-nos a obrigação de remeter as nossas dúvidas para o órgão que as pode resolver (...), o Supremo Tribunal de Justiça", referiu Cipriano Cassamá.

O Presidente do parlamento falava no final de uma sessão extraordinária em que os deputados discutiram a situação política do país.

Em causa, está a nomeação de Baciro Djá pelo Presidente da República, José Mário Vaz, sem que esse nome fosse proposto pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que venceu as eleições de 2014

"A nós cabe-nos legislar e aos tribunais cabe o ato de julgar aquilo que as pessoas e as instituições da República interpretam como diferendos", acrescentou.

A Guiné-Bissau não tem um tribunal constitucional, dispondo o Supremo Tribunal de Justiça guineense de uma secção que avalia casos em que há dúvidas sobre o respeito pela Constituição.

Na mesma sessão, a Assembleia aprovou uma resolução em que discorda da nomeação de Baciro Djá e pede ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para o exonerar e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC" com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP".

Foi ainda aprovada a criação de uma comissão de inquérito que tem 30 dias para averiguar da veracidade das ilegalidades invocadas pelo Presidente da República para destituir o Governo de Domingos Simões Pereira.

"Demos aqui um passo significativo no sentido de desenharmos possíveis soluções para ultrapassar a crise existente", referiu Cipriano Cassamá.

O presidente do Parlamento entende que os deputados deram "sinais de maturidade política e democrática".

"Demos sinais de que apesar das nossas diferenças somos capazes de trabalhar em conjunto, não só na procura de soluções, mas também no desenho de compromissos conjuntos a bem da Guiné-Bissau", concluiu.

Lusa


Parlamento aprova resolução que pede nomeação do novo primeiro-ministro e a demissão de Baciro Djá

A Assembleia aprovou uma resolução com 75 votos a favor, 4 abstenções e 0 votos contra
em que discorda da nomeação de Baciro Djá e pede ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para o exonerar e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC" com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP"


segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Faleceu hoje em Bissau António Pinheiro,

RIP: Faleceu hoje em Bissau de doença súbita, António Pinheiro, familiar de um dos editores do Blogue Novas da Guiné,  em nome de toda a família agradecemos as mensagens de pesar que estão a ser enviadas, informaremos mais detalhes em tempo oportuno

Análise : Guiné-Bissau: Um país impossível?* Jorge Heitor, 23 August 2015

Guiné-Bissau: Um país impossível?* 

Guiné-Bissau: Um país impossível?*

O Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou-se,
obviamente, preocupado com a actual crise política na Guiné-
Bissau, mais uma de tantas, e pediu aos diferentes órgãos de
soberania, claro, o que parece ser quase impossível: o diálogo e
o consenso na resolução das suas divergências.

Diálogo e consenso são coisas de que normalmente os políticos
guineenses se têm mostrado incapazes, desde os tempos em
que alguns guerrilheiros preferiram facilitar a vida às
autoridades coloniais a terem um diálogo sério com Amílcar
Cabral sobre as divergências existências quanto à melhor
forma de a Guiné se poder tornar independente.

Diálogo foi o que faltou ao relacionamento do primeiro
comissário (primeiro-ministro) João Bernardo Vieira, "Nino",
com o Presidente Luís Cabral, tendo preferido derrubá-lo e
forçá-lo ao exílio.

Diálogo foi o que faltou a "Nino", já depois de ter chegado à
chefia do Estado, com o primeiro-ministro Victor Saúde Maria,
que mandou colocar em prisão domiciliária.

Diálogo foi o que faltou ao brigadeiro Ansumane Mané para se
procurar entender com "Nino", sem a necessidade de se colocar
à frente de uma Junta Militar e de fazer largos meses de guerra
a um Presidente que, para tentar sobreviver, pediu a ajuda do 
Senegal e da República da Guiné.

Estes são apenas alguns dos múltiplos exemplos das ocasiões
em que os guineenses não souberam dialogar, antes avançando
para o achincalhamento, para a traição e para outras práticas
muito pouco democráticas.

Vem-nos agora dizer o antigo Presidente timorense José
Ramos-Horta, que já representou em Bissau o secretário-geral
das Nações Unidas, que a crise resulta "de uma Constituição
que foi cozinhada em Portugal, sem qualquer consideração à
realidade social da Guiné-Bissau, mas encomendada e
absorvida na Guiné-Bissau, logo a seguir ao derrube do
Presidente Luis Cabral".

A partir desse primeiro golpe, o de "Nino" Vieira contra Luís
Cabral, a Guiné-Bissau nunca mais conheceu paz. Mas, como o
próprio Ramos-Horta foi capaz de reconhecer, esse modelo
constitucional não desculpa tudo.

Claro que não desculpa, pois que já no tempo da luta armada
havia fortes conflitos, com certos combatentes mais
interessados numa Guiné que fosse só para negros do que em
trabalhar com os comandantes cabo-verdianos que se haviam
prestado a estar com eles numa causa comum.

O mal é muito antigo e tem algo a ver, conforme já o cheguei a
sublinhar, com o facto de não haver muito mais gente
alfabetizada, para se poder alargar o leque das escolhas
possíveis para a governação do frágil país.

A falta de um número maior de quadros e de cidadãos
devidamente letrados, que não se deixassem arrastar em
aventuras, sejam elas conduzidas por caudilhos militares ou
civis, poderá explicar a agitação quase permanente que se vive
na Guiné-Bissau, uma terra que devidamente aproveitada até
dava para todos viverem de uma forma aceitável.

Como o regime colonial não teve o cuidado de alfabetizar 15
ou 20 por cento da população que fosse, e como nas primeiras
décadas da independência não se generalizou a alfabetização,
que deveria ter sido em massa, chegamos a esta altura da
História com um grande défice de cultura cívica.

Ainda há muitos guineenses a pensar, em primeiro lugar,
como balantas, manjacos ou mandingas, e não como cidadãos
de um país novo que importa levar para a frente, recorrendo
aos múltiplos recursos naturais de que dispõe, como o petróleo,
o ouro, os fosfatos e as bauxites.

Só assim se explica, pela ausência de 100 ou 200 bons políticos,
credíveis, formados em devido tempo, e não à pressa, que
tenhamos na Presidência da República da Guiné-Bissau um
senhor que não é capaz de estabelecer consensos com a
Assembleia Nacional Popular nem com a direcção dos
principais partidos políticos.

Quando o Presidente José Mário Vaz demitiu o primeiroministro
Domingos Simões Pereira e foi chamar para o seu
lugar um polémico indivíduo chamado Baciro Djá ficou
patente que este deveria ter muita dificuldade em constituir
equipa, à margem das pessoas que nos últimos dois ou três
anos já têm passado pelo Governo.

Apertado, isolado, temendo pela vida, bem poderá José Mário
Vaz solicitar ao seu vizinho setentrional, o Senegal, que lhe
envie tropas de elite, a protegê-lo a ele e ao seu novo e quiçá
efémero primeiro-ministro.

Não é assim que se resolvem as situações, alheando-se do
sentimento da maioria da população e pedindo a alguns
estrangeiros que nos protejam, com a eventual promessa de
que também nós iremos proteger os seus interesses,
nomeadamente na exploração de recursos nas águas que nos
são comuns.

Se José Mário Vaz e Baciro Djá só conseguirem ficar nos seus
lugares sob a protecção de uns quantos comandos senegaleses,
muito mal vai a Guiné-Bissau, uma vez mais. E de nada lhe
servirão os muitos apoios que lhe foram prometidos durante a
mesa redonda de Bruxelas.

Teria sido tudo em vão, tanto o afastamento dos militares
golpistas como as eleições do ano passado e a tão elogiada mesa
redonda. Tudo fogo fátuo. Num território onde a crise parece
ser a forma permanente de vida, só aqui e ali intervalada por
uns ténues lampejos de esperança.

É esta a triste realidade!

*Jorge Heitor, que na adolescência tirou um Curso de Estudos
Ultramarinos, trabalhou durante 25 anosem agência noticiosa
e depois 21 no jornal PÚBLICO, tendo passado alguns períodos
da sua vida em Moçambique, na Guiné-Bissau eem Angola.
Também fez reportagensem Cabo Verde,em São Tomée
Príncipe, na África do Sul, na Zâmbia, na Nigéria eem
Marrocos. Actualmenteécolaborador da revista comboniana
Além-Mare da revista moçambicana Prestígio

AFRONTA À DEMOCRACIA/NOTÍCIA DC:

GOLPE DE ESTADO/AFRONTA À DEMOCRACIA/NOTÍCIA DC: Técnicos da rádio nacional, estiveram há pouco no parlamento "PARA RETIRAR TODO O EQUIPAMENTO". A estratégia é: NADA DO QUE FOR DITO PELOS DEPUTADOS deve transpirar para o Povo. Foram corridos, e pediram-lhes que trouxessem um documento oficial a solicitar isso...Recorde-se que a ANP tem agendado para hoje um debate de urgência sobre a situação política no País. AAS


Fonte : Ditadura do Consenso 

domingo, 23 de agosto de 2015

PR da Nigéria lamenta posse de novo PM antes da chegada de mediadores

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, lamentou que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tenha empossado um novo primeiro-ministro antes de chegarem ao país mediadores para ajudar a resolver a crise política.

null

"É lamentável que, enquanto o líder Obasanjo [antigo presidente da Nigéria] estava reunido com o Presidente Sall [do Senegal]", no percurso para Bissau, "o Presidente José Mário Vaz tenha nomeado e dado posse a um novo primeiro-ministro", referiu Buhari numa declaração feita na sexta-feira e hoje difundida na comunicação social do país.

Nessa declaração, a posse de Baciro Djá é classificada como "um desenvolvimento que piorou a situação política" da Guiné-Bissau.

O Presidente nigeriano apelou à calma e pediu às lideranças políticas guineenses que tenham "a máxima moderação" de modo a garantir "a manutenção da lei e da ordem enquanto continuam os esforços para resolver a crise atual".

A Nigéria é o principal financiador da Ecomib, a força de estabilização composta por militares e polícias da sub-região, destacados para a Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 2012 e que ali se mantêm, por se considerar que ainda há ameaças à paz.

O antigo presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, fazia parte de uma comitiva que na quinta-feira devia ter chegado a Bissau para ajudar a resolver a crise política.

A comitiva tinha sido organizada no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e integrava ainda a comissária da organização para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini.

O Presidente do Senegal, Macky Sall, lidera a autoridade de chefes de Estado da CEDEAO e os enviados que viajavam da Nigéria para Bissau fizeram uma paragem em Dacar para um encontro com o líder senegalês quando souberam da escolha de Baciro Djá.

Em consequência, a visita da comitiva da CEDEAO foi suspensa.

Na Guiné-Bissau, a nomeação de Baciro Djá motivou protestos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e de organizações da sociedade civil guineense que consideram a decisão de Vaz inconstitucional.

LFO // MAG


Lusa